A família de Melissa Campos, adolescente de 14 anos morta a facadas por um colega dentro da sala de aula em uma escola de Uberaba, divulgou uma nota em que pede que o crime seja reconhecido como feminicídio.
No comunicado, divulgado no dia em que foram apresentadas as conclusões das investigações sobre o caso, os familiares afirmam que a jovem foi assassinada por ser “feliz demais” e disseram que a menina não foi assassinada “apenas por inveja”.
“Reforçamos nossa convicção de que o bárbaro crime ocorrido merece, sim, a alcunha de feminicídio e não foi motivado por simples inveja. Quando a felicidade de uma mulher é suficiente para suscitar tamanho ódio a um homem, não há como negar o envolvimento de misoginia”, diz a nota.
No mesmo comunicado, a família agradeceu à Polícia Civil e ao Ministério Público por descartarem rumores sobre bullying e reafirmarem o perfil da adolescente.
Durante coletiva de imprensa concedida nesta semana, o promotor André Tuma Delbim Ferreira, responsável pelo caso, afirmou que, até o momento, a investigação não permite o enquadramento do crime como feminicídio. Segundo ele, esse tipo penal exige elementos específicos que não foram identificados.
“Existe um planejamento de um ato infracional análogo a homicídio. A vítima foi escolhida no dia. Eu não posso qualificar como feminicídio porque o feminicídio tem características muito específicas, e nós não conseguimos chegar a essa conclusão”, afirmou.
Por se tratar de adolescentes, os dois envolvidos não serão julgados conforme o Código Penal. Eles respondem por ato infracional análogo ao crime de homicídio triplamente qualificado, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A medida socioeducativa mais severa prevista em lei é a internação por até três anos.

Fonte: O Tempo